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Direito Financeiro Esquematizado
Piscitelli, Tathiane
METODO
98,00
Indisponível
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O objetivo deste livro é tratar, de forma didática, dos princípios e das normas aplicáveis ao Direito Financeiro, bem como da jurisprudência sobre o tema. Nesse sentido, a autora, com uma linguagem acessível e agradável, traz os conceitos principais deste ramo do Direito, analisa seus princípios e detalha a atividade financeira do Estado, dividindo-a em dois passos: o estudo do orçamento público e a compreensão da disciplina das receitas e despesas públicas. Analisa, ainda, a questão do endivida mento público e dos precatórios. Ao longo de todo o livro, posiciona o leitor sobre a orientação jurisprudencial dominante acerca de seus mais relevantes debates, especialmente do Supremo Tribunal Federal, fornecendo um olhar abrangente e atual sobre a disciplina.O trabalho resulta da experiência da autora como professora da disciplina de Direito Financeiro, matéria que, ao lado do Direito Tributário, permite a compreensão da atuação fiscal estatal em sua totalidade.Visto como parte do esquema d e viabilização das atividades estatais em sentido lato, o Direito Financeiro mostra-se indissociavelmente ligado a todas as áreas do Direito Público. Tanto que é matéria constante de editais de concursos públicos em todas as esferas de Poder – Execut ivo, Legislativo e Judiciário – e em todos os níveis da Federação – União, Estados e Municípios.Dessa forma, esta obra fornece um olhar compreensivo sobre a disciplina, depurada de questões teóricas mais profundas, revelando-se muito útil aos estudan tes, concursandos e profissionais.
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