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PRAZOS PROCESSUAIS
CARVALHO, GONÇALVES
ALMEDINA
454,50
Indisponível
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O conhecimento das regras disciplinadoras dos prazos processuais é absolutamente essencial para o correto exercício dos direitos em juízo, já que, à luz dos princípios da preclusão e da autorresponsabilidade das partes, a inobservância dos prazos, as sociada aos efeitos irreversíveis da passagem do tempo no processo, é suscetível de acarretar a perda irremediável de direitos processuais e substantivos.
Por conseguinte, a presente edição, revista e aumentada, que ora se publica, tendo por objeto quer a teoria geral dos prazos, quer o estudo, em especial, dos prazos nos processos civil, tutelar cível, laboral, insolvencial, penal, contraordenacional, administrativo e tributário, procura constituir um elemento de apoio para os estudantes de Di reito e uma ferramenta de trabalho para os profissionais do foro que, diariamente, lidam com o processo e, inevitavelmente, com os prazos processuais.
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