Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos postula dos básicos que fundamentam o democrático sistema acusatório, cujas bases estão assentadas na própria Constituição Federal. O texto começa examinando os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre, o utrossim, nos capítulos que cuidam da prisão e liberdade provisória. Merece destaque também os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e termina com as ações autônomas de impugnação. Por ter lecionado em dive rsos cursos da área jurídica, o autor imprime ao texto enfoque mais específico, suscitando e resolvendo inúmeras questões controvertidas, muitas das quais descuradas pela doutrina tradicional. Por ser Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, atuante na 3ª Câmara Criminal, transmite ao livro a indispensável abordagem prática.

Autor	PAULO, RANGEL
Editora	ATLAS
ISBN	8597011416
EAN	9788597011418
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Processo Penal
Páginas	1200
Número da Edição	25
Ano da Edição	2017