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Direito Constitucional
Moraes, Alexandre de
ATLAS
189,00
Indisponível
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Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcio¬nando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo profu ndo das normas constitucionais atuais, comparando-as com as Constituições brasileiras anteriores e de diversos países.
Os temas polêmicos, abordados com clareza, posicionam o leitor sobre as diversas interpreta¬ções, trazendo à colação ilustradas op iniões de doutrinadores nacionais, estrangeiros e julgados dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.
A obra é enriquecida com a citação da posição do Supremo Tribunal Federal em todas as questões importantes, indi cando os repertórios ou mesmo o Diário da Justiça onde a íntegra da ementa ou do acórdão poderá ser encontrada.
Dessa forma, apresenta visão geral do Direito Constitucional e de sua aplicação diária a todos os demais ramos jurídicos, interpretado pe la doutrina nacional e estrangeira, pelos Tribunais e, principalmente, pelo guardião da Constituição Federal: o STF.
O fortalecimento da atuação do Poder Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, em defesa dos Direitos Humanos Fundament ais e na colmatação das lacunas constitucionais, com a consequente ampliação do ativismo judicial entre nós, vêm sendo, sem qualquer sombra de dúvida, os pilares da recente atuação da Corte, merecendo a reflexão de todos.
A presente edição foi atual izada até a Emenda Constitucional no 91, de 18 de fevereiro de 2016.
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