Esta obra reúne estudos produzidos pelo Núcleo da Escola Paulista da Magistratura em 2024, explorando a complexidade da judicialização da saúde no Brasil. Dividida entre os eixos da saúde pública e suplementar, a coletânea aborda desafios legais, institucionais e sociais, incluindo a equidade no acesso, os impactos econômicos, os dados sensíveis e os precedentes judiciais. Com contribuições de magistrados, acadêmicos e especialistas, o livro busca fomentar reflexões críticas sobre a efet ivação do direito fundamental à saúde e o papel do Judiciário na construção de soluções justas e sustentáveis.

Autor	PAE, KIM
Editora	ALMEDINA
ISBN	8584939431
EAN	9788584939435
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Administrativo e Práticas Regulatórias
Páginas	464
Número da Edição	1
Ano da Edição	2025