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DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: DE MIGRAÇÕES A DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS
GOMES, SETTI
ALMEDINA
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Sinopse
Detalhes
A obra investiga a migração de ideias constitucionais entre países e os efeitos do uso de precedentes estrangeiros por tribunais nacionais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal. Com base em teoria constitucional, crítica cultural e pesquis a empírica, o autor analisa o papel do Brasil no diálogo constitucional transnacional. O estudo revela como comparações jurídicas e decisões intercortes influenciam a construção da democracia e a proteção dos direitos fundamentais. Trata-se de uma contribuição relevante ao direito constitucional comparado e à compreensão da inserção do Brasil no cenário jurídico global.
Autor
GOMES, SETTI
Editora
ALMEDINA
ISBN
8584939261
EAN
9788584939268
Categoria
Direito / Geral
Assunto
Constitucional
Páginas
160
Número da Edição
1
Ano da Edição
2025
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