Esta obra, publicada pela Almedina com o Selo FIBE, é de autoria de um dos vencedores do 1o Prêmio FIBE, criado pelo Fórum de Integração Brasil Europa para valorizar a excelência acadêmica e o diálogo entre Brasil e Europa, com foco nos países lusófo nos. A premiação contempla dissertações e teses que abordam conexões socioeconômicas, políticas e jurídicas entre esses territórios. Conta com um júri internacional de renome, presidido por Vitalino Canas, doutor em Direito pela Universidade de Li sboa e presidente do FIBE. Mais do que um reconhecimento, é um convite à pesquisa, ao diálogo e à construção de pontes entre diferentes realidades acadêmicas e culturais.

Autor	ALVARENGA, PEIXOTO
Editora	ALMEDINA
ISBN	8584939172
EAN	9788584939176
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Constitucional
Páginas	440
Número da Edição	1
Ano da Edição	2026