Esta obra reúne a expertise de renomados juristas do Brasil, Portugal e Espanha, reunindo 23 artigos que abordam diferentes aspectos do contencioso tributário. Originada na Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, reflete sobre a relação conflituosa entre Estado e contribuinte — um tema essencial para a evolução das sociedades democráticas. O direito tributário, ao mesmo tempo que garante a dignidade humana, impulsiona o desenvolvimento social e promove a justiça fiscal. Com foco na inovação de soluções alternativas e na melhoria da cobrança, os textos propõem caminhos para a recuperação de créditos tributários e para a reorganização das finanças públicas, beneficiando tanto os Estados quanto os contr ibuintes.

Autor	LUIZ, GOMES
Editora	ALMEDINA
ISBN	8584939067
EAN	9788584939060
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Administrativo e Práticas Regulatórias
Páginas	528
Número da Edição	1
Ano da Edição	2025