Esta obra discute a relação entre redes sociais, fake news e o Direito. A partir da análise da conjuntura política brasileira nos últimos anos, a obra contextualiza o leitor sobre o desafiador enquadramento jurídico do fenômeno das fake news na co ntemporaneidade. Além de mapear os projetos de tipificação articulados pelo Congresso Nacional, o livro avança na compreensão da atuação do Supremo Tribunal Federal e nas respostas do Estado brasileiro no âmbito do inquérito das fake news. Por fim, os autores defendem a necessidade de regulamentação e responsabilização das plataformas digitais e dos usuários sem, contudo, cercear o direito à liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, sendo também imprescindível a implementação de estratégias de educomunicação para fortalecimento do ambiente democrático nas redes sociais.

Autor	GUSTAVO, MENON
Editora	ALMEDINA
ISBN	8584937714
EAN	9788584937714
Categoria	Ciência Política / Geral
Assunto	Governo / Geral
Páginas	144
Número da Edição	1
Ano da Edição	2025