AUTORITARISMO E GOLPES NA AMÉRICA LATINA: BREVE ENSAIO SOBRE JURISDIÇÃO E EXCEÇÃO

PINTO, SERRANO
ALAMEDA

75,00

Sob encomenda
11 dias


Pedro Estevam Alves Pinto Serrano tem se destacado, no espaço do Direito, como um dos mais destacados críticos brasileiros da lógica judicial que vem se impondo no mundo contemporâneo.] Além do trabalho quotidiano como advogado, Serrano tem prod uzido reflexões e artigos marcantes sobre as novas formas de autoritarismo que passaram a vigorar no século XXI. Neste trabalho, resultado de uma pesquisa levada a cabo na Universidade de Lisboa, o professor de Direito Constitucional da PUC-SP aprese nta um estudo sobre o estado de exceção e os papéis que o Poder Judiciário tem assumido no sentido de implementar um controle cada vez mais autoritário sobre a vida social e política de diferentes países. Após o fracasso dos Estados de polícia de direita e esquerda do século XX, as formas de manifestação da soberania absoluta e de polícia, ou seja, de exceção, deixam de ocorrer sob a forma de interrupção da democracia representativa, mostra Serrano. Nos EUA, citamos o Patriot Act, produzido a pós o ataque às torres gêmeas, autorizando a prática de atos de tortura como método de investigação do inimigo muçulmano fundamentalista, bem como a detenção, ou seja, o sequestro de qualquer ser humano suspeito de inimigo em qualquer lugar do planet a, sem qualquer respeito à soberania dos Estados do mundo. Sobre o autor: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano é Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católi ca de São Paulo. É professor de Direito Constitucional na mesma instituição. É autor de A Justiça na Sociedade do Espetáculo (Alameda).