Esta obra analisa o conteúdo de todos os dispositivos legais do Código Penal, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrentadas sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores. A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordad os. Os pontos principais (e efetivamente interessantes) dos acórdãos e das ementas incorporadas ao livro forma ressaltados. Com proposta moderna, a apresentação do conteúdo conta com diversos recursos: • destaques nos dispositivos legais e nos ass untos de cada tópico; • destaques nas principais palavras e expressões; • quadros para consulta rápida dos mais relevantes aspectos dos tipos penais; • gráficos e esquemas para auxiliar a compreensão dos temas mais complexos; • seleção das sú mulas mais importantes em matéria penal. O livro é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebido com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estud antes e operadores do Direito Penal.

Autor	CLEBER, MASSON
Editora	METODO
ISBN	8530998839
EAN	9788530998837
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Penal / Geral
Páginas	1872
Número da Edição	14
Ano da Edição	2026