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DIREITO PREVIDENCIÁRIO - 5ª EDIÇÃO 2026
BATISTA, LAZZARI
METODO
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11 dias
Sinopse
Detalhes
Esta obra está atualizada com a Reforma da Previdência (EC 103/2019) e as alterações legislativas posteriores, incluindo as inovações no Regulamento da Previdência Social e Instruções Normativas. Sintetiza os principais temas do Direito Previdenciári o, suas origens e evolução, os princípios regentes e a organização da Seguridade Social, passando pelos critérios de interpretação e pela aplicação de normas em matéria de Direitos Sociais, até as regras de custeio e os benefícios que vigoram no Regi me Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. O conteúdo é lastreado em jurisprudência atualizada, prioritariamente dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST), a fim de que o leitor possa ter noção de como os órgãos judiciários solucionam as divergências de interpretação e aplicação das normas sobre os institutos estudados.
Autor
BATISTA, LAZZARI
Editora
METODO
ISBN
8530998308
EAN
9788530998301
Categoria
Direito / Geral
Assunto
Valores Mobiliários
Páginas
568
Número da Edição
5
Ano da Edição
2026
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