Esta 10.ª edição foi atualizada com a revisão de alguns assuntos atingidos por alterações legislativas e com a inserção de diversos julgados importantes do Superior Tribunal de Justiça. O grande destaque desta nova edição são as mudanças provocada s pela Lei 13.874/2019, batizada de Lei da Liberdade Econômica. Merecem menção também a Lei 13.966/2019 (nova Lei de Franquias), a Lei Complementar 167/2019, que criou a Empresa Simples de Crédito (ESC) e a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples) , e a Lei Complementar 169/2019, que ressuscitou a sociedade de garantia solidária. Assim como nas edições anteriores, manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quas e sempre impregnado por aquilo que Ludwig von Mises chamava de mentalidade anticapitalista. É verdade que essa postura sempre esteve presente na obra, mas ela inegavelmente tem se acentuado em razão do amadurecimento de minhas convicções quanto à superioridade do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão.

Autor	SANTA, CRUZ
Editora	METODO
ISBN	8530988663
EAN	9788530988661
Categoria	Apoio aos Estudos / Geral
Assunto	CPA (Certified Public Accountant)
Páginas	1024
Número da Edição	10
Ano da Edição	2020