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CURSO DE DIREITO PENAL: PARTE GERAL - ARTS. 1º A 120
ADRIANO, JAPIASSÚ
FORENSE
172,00
Indisponível
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A vida em sociedade pressupõe a imposição de normas ou regras que permitam ou proíbam a realização de determinadas condutas. O conjunto dessas normas ou regras de convivência denomina-se ordem social. Todavia, a ordem social não assegura, por si só, a convivência das pessoas em comunidade. Ela necessita ser complementada e reforçada pelos ordenamentos emanados do Estado. No cerne desse cenário, é o Direito Penal que vai dispor de um conjunto de normas contendo proibições a determinadas ações ou omissões, sob a ameaça de pena, garantindo a inviolabilidade da ordem jurídica como um todo. O Direito Penal, no entanto, não se encerra em um compilado de dispositivos. Ele encontra base em sólidos princípios que devem ser entendidos e observados pa ra que a sua correta aplicação possa acontecer.
O Curso de Direito Penal, de autoria dos Professores Artur de Brito Gueiros Souza e Carlos Eduardo Adriano Japiassú, assume a missão de transmitir aos estudiosos os fundamentos primordiais do Direit o Penal, com objetividade e didática.
Dividida em 3 volumes, a obra completa reúne os principais conceitos com base na doutrina dominante e jurisprudência atual, bem como na legislação vigente.
Este Volume 1 é destinado à Parte Geral do Direi to Penal, em que os Autores exploram os fundamentos históricos dessa disciplina e tratam das teorias da lei penal, do crime e da sanção penal.
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