|
A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR DECURSO DE PRAZO: DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIAS
JOSÉ, HABLE
METODO
125,00
Indisponível
|
|
O que se busca no presente trabalho é delimitar com precisão os marcos temporais, em especial os termos iniciais dos prazos de contagem dos institutos da decadência e prescrição, formas extintivas do crédito tributário. O trabalho do Professor José H able, agora editado pelo GEN | Grupo Editorial Nacional, na Editora Método, avança para a sua 4ª edição, de forma pragmática, mas sem olvidar da necessária profundidade dogmática. A visão do autor como funcionário da Administração Fazendária, ademais de professor da matéria, é privilegiada, eis que é Auditor-Fiscal e Conselheiro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Governo do Distrito Federal (GDF). Ministro Luiz Fux. A obra já é por demais conhecida dos operadores do Direito Tribut ário. O tema é sempre presente, e nesta edição o autor o revisita, atualizando a edição anterior. (...) o livro combina o vigor teórico com a lucidez da prática.O autor mescla a argúcia argumentativa com doutrina de boa cepa e julgados judiciais e ad ministrativos sobre prescrição e decadência para sustentar seus pontos de vista.Saúdo o autor pelo seu brilhantismo e estimulo entusiasticamente os leitores a compartilharem a leitura da obra, que, além de seu alto nível teórico, tem um forte apelo d e praticidade. Marcos Aurélio Pereira Valadão
|
|
|
