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Pregão - uma nova modalidade de licitação
Tolosa Filho, Benedicto de
FORENSE
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O pregão consolidou-se como modalidade de licitação, após oito anos, atingindo plenamente seus objetivos: celeridade do procedimento e redução significativa de custos.Nesse período, com sua intensa utilização no dia a dia, surgiram inúmeras dúvidas e indagações, inclusive quanto ao objeto do pregão, como os relativos à contratação de bens e serviços de informática e de obras, por exemplo.O autor, a exemplo do que ocorreu nas edições anteriores, mercê de seu convívio diário com o tema, como pales trante, professor, consultor e advogado militante, insere, nesta edição, novos conceitos, analisa e elucida as dúvidas frequentes, com citação de farta jurisprudência, além de esmiuçar os reflexos gerados pela Lei Complementar n. 123/2006 (Estatuto N acional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte).
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