Trata a obra do fértil e difícil tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma processual vigente, que leva em consideração valores inerentes ao ordenamento, objetivando o equilíbrio entre a efetividade e a segurança. Nesse desiderato, analisa criticamente a concepção de mundo jurídico e o conceito de ato inexistente, para chegar à dogmática correlata à teoria das nulidades processuais que mais se amolda à contemporaneidade. Apresenta proposta de sistematização útil na prática, bu scando solucionar os conflitos com justiça.

Autor	PEREIRA, BAGGIO
Editora	FORENSE
ISBN	8530925556
EAN	9788530925550
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Administrativo e Práticas Regulatórias
Páginas	280
Número da Edição	1
Ano da Edição	2008