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EFICÁCIA E AUTORIDADE DA SENTENÇA E OUTROS ESCRITOS SOBRE A COISA JULGADA
TULLIO, LIEBMAN
FORENSE
196,00
Indisponível
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Esta é verdadeiramente a obra-prima de Liebman e sua clássica monografia, aquela que se destacou das demais pela extraordinária originalidade das ideias apresentadas, pelo vigor da argumentação, pelo profundo conhecimento da doutrina, da história e d os conceitos. Esse é o berço, como é notório, da ideia da eficácia natural da sentença, que todos se estende e não se limita às partes, como a auctoritas rei judicatae.
No corpo da obra vê-se ainda precioso exame da condição dos terceiros, que, sem se sujeitarem à imutabilidade do julgado, em medidas ou modos diferentes, são atingidos pela eficácia natural da sentença (terceiros juridicamente indiferentes, terceiros juridicamente interessados).
Eis os esteios fundamentais de uma doutrin a que foi rebelde a certas verdades havidas por definitivas ao tempo em que foi construída (a obra foi editada pela primeira vez em 1935) e que hoje continua a desafiar a inteligência de todos nós.
O que se pretende é tentar transmitir ao leitor o entusiasmo por essa obra vitoriosa, cuja atualidade perdura bem mais de meio século e cujas projeções sobre o direito brasileiro estão magistralmente desenhadas nas primeiras e agora também nas novas notas de Ada Pellegrini Grinover.
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