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CRIME ORGANIZADO E INFILTRAÇÃO POLICIAL: PARÂMETROS PARA A VALIDAÇÃO DA PROVA COLHIDA NO COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
MARLLON, SOUSA
ATLAS
82,00
Indisponível
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Este livro tem como escopo um estudo científico do instituto da infiltração policial em organizações criminosas. Entre outras questões, são examinados:
1 o crime organizado como realidade fenomênica;
2 o que se deve entender por infiltração policia l, com a delimitação da figura do agente infiltrado, buscando distingui-lo de figuras assemelhadas;
3 a experiência do direito norte-americano no combate ao crime organizado com a utilização da infiltração policial;
4 a legislação pátria, regulamen tadora da infiltração policial em organizações criminosas, na tentativa de se estabelecerem os parâmetros jurídico-constitucionais para a admissibilidade da prova colhida durante a autuação do agente encoberto numa operação de infiltração;
5 um mode lo alternativo de infiltração policial ao legal vigente, segundo a realidade de persecução penal existente no país, sem esquecer a necessidade de respeito à nossa ordem constitucional democrática estatuída pela Carta de 1988.
Para a análise desses t emas, foram adotadas as metodologias interdisciplinar e comparada do Direito Processual Penal, examinando-se os institutos que orbitam ao redor da atuação do agente infiltrado. Além disso, foi explorado como é tratada, pelo ordenamento jurídico norte -americano, a questão da prova numa infiltração policial e sua validade para o processo penal.
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