No estudo do Direito Penal há duas perguntas sempre presentes. Por que punir? Como punir? Respondê-las faz entender a missão do Direito Penal; entretanto, as respostas não são simples, pois passam por discussões profundas não só no campo penal, como também no da criminologia, filosofia e sociologia. Este livro, composto de duas partes, faz essa investigação. Na primeira parte aborda temas fundamentais para o domínio de importante campo do Direito Penal, a evolução da pena, as teorias justificad oras e os princípios constitucionais aplicáveis à pena. Os aspectos históricos são expostos para que o leitor compreenda o momento atual. Às teorias justificadoras da pena, por serem ponto de permanente divergência na dogmática, de aspecto político-c riminal variável, é dedicada cuidadosa análise das principais correntes, que buscam ainda responder à pergunta por que punir? Os princípios constitucionais mereceram atenção, com destaque para o princípio da dignidade da pessoa humana, proporcionalid ade e individualização da pena. A segunda parte do livro cuida da sanção penal. Nela estuda-se a aplicação da pena (dosimetria penal) e dos regimes prisionais, dos institutos da progressão e regressão, do livramento condicional até a extinção da pun ibilidade. Além da dogmática, cada tema é ilustrado, para melhor visão do leitor, com a divergência doutrinária e jurisprudencial do STF e STJ.

Autor	LUIZ, ROSSETTO
Editora	ATLAS
ISBN	8522492646
EAN	9788522492640
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Administrativo e Práticas Regulatórias
Páginas	368
Número da Edição	1
Ano da Edição	2014