A presente obra reúne trabalhos de vários autores, espanhóis e brasileiros, que se debruçaram sobre o tema do dolo em Direito Penal buscando aprofundar as discussões sobre os problemas mais importantes que surgem nesse campo. O tema do dolo é um dos mais discutidos no moderno Direito Penal. Há questões centrais a respeito da imputação que passam necessariamente por um conceito jurídico de dolo. Para que se reconheça que alguém atuou dolosamente, é preciso que tenha atuado com consciência e vont ade ou bastará a consciência? Em que consiste o aspecto consciência, a respeito do dolo? Será a antevisão do resultado provável ou apenas a ciência a respeito das variáveis implicadas? Como é possível imputar um fato dolosamente se o que se passou na mente do autor é inacessível ao julgador? O dolo é um dado ontológico ou um juízo normativo? Todas as modalidades de dolo – direto de 1o e 2o graus e eventual – contemplam os mesmos elementos? Se é necessária uma diferenciação, como ela se dá? Quai s os limites entre dolo e culpa? Dolo e culpa são coisas diferentes ou são graus diferentes da mesma desvaloração?

Autor	VIVES, ANTÓN
Editora	ATLAS
ISBN	8522487316
EAN	9788522487318
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Administrativo e Práticas Regulatórias
Páginas	160
Número da Edição	2
Ano da Edição	2014