Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos di reitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, pretend e oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca-se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a produç ão bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior.

Autor	LEONARDO, MARTINS
Editora	ATLAS
ISBN	8522487219
EAN	9788522487219
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Administrativo e Práticas Regulatórias
Páginas	352
Número da Edição	5
Ano da Edição	2014