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Cooperativas De Trabalho
Martins, Sérgio Pinto
ATLAS
69,00
Indisponível
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Este livro analisa os aspectos introdutórios das cooperativas, principalmente os fundamentos para a evolução da cooperativa e de sua legislação, a etimologia da palavra, denominação, conceito e distinção, sua natureza jurídica, objetivo, classificaçã o e princípios aplicáveis às cooperativas. São também estudadas a constituição das cooperativas e suas principais vantagens e desvantagens.
A análise da cooperativa sob o ângulo trabalhista começa com as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o tema. O estudo é motivado no acréscimo do parágrafo único ao artigo 442 da CLT pela Lei no 8.949/94, que menciona não haver vínculo de emprego com a cooperativa ou com o tomador de serviço. O autor estuda a distinção do contra to de trabalho, as cooperativas na área rural, a fiscalização trabalhista e a garantia de emprego do dirigente da cooperativa. É estudada a Lei no 12.690/12.
Ao final, são feitas referências à legislação de alguns países a respeito da cooperativa , que podem ser úteis na pesquisa do direito comparado. O autor analisa ainda a tributação das cooperativas pelo Imposto sobre Serviços (ISS) e de outros impostos e contribuições.
Leitura complementar para as disciplinas Direito do Trabalho, Legi slação Social, Legislação do Trabalho dos cursos de Direito, Contabilidade, Economia e Administração de Empresas ou monografias de final de curso envolvendo a matéria.
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