Faz parte dos contornos da teoria geral da parte especial do direito penal a definição de sua localização no ordenamento jurídico, momento em que se busca a delimitação do locus apropriado para o seu desenvolvimento. De igual relevância, a organizaç ão da parte especial é também estudada, o que gera importantes consequências para a própria interpretação das normas ali contidas – assunto que também é objeto de retidas análises e considerações. Ao final, dá-se o enfrentamento de questão com indisc utível repercussão prática, que é o conflito aparente de normas. Este livro pode ser utilizado por estudantes e estudiosos do direito penal, assim como pelos profissionais que se encontram diante de casos concretos e que necessitam de uma base sólid a para o conhecimento e a interpretação das normas penais incriminadoras. Ao mesmo tempo em que complementa o estudo da parte geral do direito penal – na medida em que há uma análise detalhada do tipo penal e de seus elementos, dos princípios nortea dores do direito incriminador, das hipóteses de conflitos de normas e das características da codificação penal –, também pode ser de grande valia para a interpretação, identificação e estudo não apenas dos tipos penais que compõem a parte especial do Código Penal, mas também daqueles que se encontram em leis penais extravagantes.

Autor	MAGALHÃES, GOMES
Editora	ATLAS
ISBN	8522483590
EAN	9788522483594
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Administrativo e Práticas Regulatórias
Páginas	312
Número da Edição	1
Ano da Edição	2014