|
TEORIA DOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS: A APLICAÇÃO MODELO METODOLÓGICO PÓS-POSITIVISTA AO DIREITO DO TRABALHO
ARAUJO, MOLINA
ATLAS
125,00
Indisponível
|
|
O livro inaugurou uma nova fase do Direito do Trabalho brasileiro, inserindo-o no modelo pós-positivista, principalmente utilizando o princípio da proporcionalidade para ponderar princípios jurídicos nos casos de colisão.
Para melhor exposição das t eses e a conclusão da teoria proposta, a obra foi dividida em várias etapas. Inicialmente, faz um inventário das principais fases da ciência jurídica, apontando as características das suas três grandes fases: jusnaturalismo, juspositivismo e pós-posi tivismo. O Capítulo 2 estuda as constituições brasileiras, a fim de demonstrar que a atual de 1988 adotou a fórmula política do estado democrático de direito.
O Capítulo 3 analisa a decorrência imediata da normatividade dos princípios jurídicos que é a sua eficácia nas relações entre particulares, no que se convencionou chamar de eficácia horizontal dos direitos fundamentais. Já o Capítulo 4 demonstra a formação histórica e a evolução do Direito do Trabalho.
A constitucionalização do Direito d o Trabalho é o tema do Capítulo 5. O texto discute a inserção do ramo especializado na interpretação constitucional pós-moderna, através da aplicação do método pós-positivista, com a utilização dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade como métodos adequados de solução para os conflitos entre regras e princípios, autonomamente entre si.
|
|
|
