Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos di reitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, prete nde oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca- se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a pr odução bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior. Livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes d a Constituição e os operadores do direito que atuam em caso de conflitos entre direitos fundamentais ou entre um direito fundamental e leis limitadoras.

Autor	Dimitri; Martins, Leonardo
Editora	ATLAS
ISBN	8522470464
EAN	9788522470464
Categoria	Apoio aos Estudos / Geral
Assunto	ACT (American College Testing)
Páginas	344
Número da Edição	4
Ano da Edição	2012