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CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
DANIEL, RASSI
ATLAS
123,00
Indisponível
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A presente obra trata dos crimes sexuais, comentando a Lei nº. 12.015, a partir de um embasamento dogmático da teoria do bem jurídico penal e do consentimento da vítima, o que a torna inovadora.
A construção da primeira parte, dogmática, foi possíve l graças ao doutorado de Alessandra Orcesi Pedro Grego, cujo tema, tratado de forma inédita no Brasil, foi a autocolocação da vítima em perigo, e ao conhecimento do segundo autor do direito penal sexual, seu tema de mestrado defendido junto a Univers idade de São Paulo.
Sob o enfoque da teoria do bem jurídico procuram os autores, principalmente, dar conteúdo a expressão dignidade sexual, a partir de uma divisão entre o comportamento privado e público, reconhecendo a existência de um consenso mín imo sobre a moral social sexual.
A partir da autocolocação da vítima em risco, foi acolhida pelos autores a teoria da imputação objetiva como instrumento essencial de análise nos crimes sexuais, considerando que o comportamento sexual tem sua histor icidade, variável ao longo do tempo e do espaço, o que deve ser reconhecido na análise típica.
Por fim, com uma feição prática, procuraram os autores tecer comentários à Lei n. 12.015, enfrentando seus temas polêmicos e se posicionando sobre as nova s questões.
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