|
DIREITO PENAL MILITAR
LOUREIRO, NETO
ATLAS
104,00
Indisponível
|
|
A distinção entre crime comum e crime militar e a competência para apreciá-los, as infrações disciplinares em concorrência e confronto com os crimes militares, as particularidades legislativas a respeito das Polícias Militares, o excesso no cumprimen to do dever, as penas aplicáveis especificamente aos militares e o estudo dos crimes militares puros são alguns dos tópicos enfocados nesta obra.
Os tópicos são abordados em uma linguagem simples, clara, precisa e técnica, deixando de lado as questõ es comuns do Direito Penal Militar e o Direito Penal Comum, já examinadas por inúmeros doutrinadores em seus comentários ao Código Penal, e centrando a atenção nos problemas específicos dos crimes militares e suas consequências. O autor não só trata dos crimes militares próprios, em todos os seus elementos, mas também dos impróprios quando a legislação especial diverge da comum.
Manual dirigido aos alunos das Escolas Militares e das Escolas Policiais Militares e aos profissionais (juízes, promo tores, advogados, oficiais, integrantes dos Conselhos de Justiça e das Auditorias Militares) que trabalham na área do DIREITO MILITAR.
|
|
|
