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Codigo Civil Comentado: Prescrição, Decadência E Prova: Artigos 189 A 232 - V. Iii
Maluf, Carlos Alberto Dabus
ATLAS
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O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está Lançando em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villa ça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que coment am, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra.Este volume cuida dos institutos da prescrição, da decadência e da prova, disciplinados pelos artigos 189 a 232 do Código Civil de 2002. O autor fez comentários a todos os artigos que cuidam dos temas, trazendo o entendimento de inúmeros doutrinadores, inclusive estrangeiros, e jurisprudência atualizada.Mereceu destaque a matéria atinente ao direito intertemporal, já que foi substancial a mudança dos prazos prescricionais. Foi dado também um tratamento especial à decadência, que não era cuidada na Lei Civil de 1916, e, finalmente, quanto à prova, o autor destacou a presunção legal na hipótese de recusa de submissão á perícia médica.?
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