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Participação Dos Empregados Nos Lucros Das Empresas
Martins, Sérgio Pinto
ATLAS
65,00
Indisponível
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A questão sobre participação dos empregados nos lucros das empresas tem movimentado as empresas e os sindicatos, sugerindo, em decorrência, inúmeros debates. Diante das várias medidas provisórias que sobre ela foram publicadas, havia necessidade de s e fazer um estudo de conjunto, tratando não só da previsão constitucional e sua evolução, como também da legislação ordinária, além dos diversos conceitos que devem ser analisados.
Essas entre outras razões motivaram a publicação deste livro, cuja elaboração foi fruto de pesquisas do autor sobre a participação nos lucros, que verificou conceitos, analisou o Direito Comparado, além de ter participado de seminários e outros eventos sobre o tema.
Aborda a participação nos lucros desde sua con cepção histórica, analisa sua natureza jurídica, o problema da desvinculação da remuneração e autoaplicabilidade do inciso XI da art. 7º da Lei Maior. O autor completa a abordagem enfocando ainda o conceito de lucros e resultados, bem como as vantage ns e desvantagens do sistema, estudando as medidas provisórias que foram editadas, além das várias características nelas contidas.
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