Faz uma análise sistemática e didática das contribuições sindical, confederativa e assistencial, de forma que o leitor possa consultar a que lhe interessar. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico , compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa. Na Parte II, faz um estudo da contribuição sindical e sua problemática, passando por sua natureza jurídica, prazo de prescrição, contribuição do empregado e empregad os e demais peculiaridades. A Parte III trata da contribuição confederativa, contida no inciso IV do art. 8° da Lei Magna. Distingue-a das demais contribuições sindicais, discute sua eficácia plena e a compatibilidade com o princípio da liberdade sindical.

Autor	PINTO, MARTINS
Editora	ATLAS
ISBN	8522454531
EAN	9788522454532
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Administrativo e Práticas Regulatórias
Páginas	168
Número da Edição	5
Ano da Edição	2009