Preenchendo uma lacuna na literatura jurídica pátria, este livro trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais, de modo a facilitar a formação de um provimento jurisdicional mais participativo, racional e humano, componentes esperados de um processo penal moderno e civilizado. Enfoca, de forma crítica e à luz do direito comparado, questões relativas ao modo de ser da relação processual no segundo grau. Boa parte do trabalho, contudo, também se a plica aos procedimentos em curso na primeira instância, já que, em relação a cada uma das principais garantias processuais exploradas, faz-se uma abordagem inicial sobre sua incidência em todo o processo criminal. Entre os tópicos versados no liv ro, destacam-se: fundamentos dos recursos; oralidade e escritura nos modelos processuais; direito ao duplo grau de jurisdição; direito a uma decisão mais favorável; protagonistas dos recursos criminais; funções do Ministério Público no segundo grau; igualdade processual; ampla defesa; contraditório.

Autor	Cruz, Rogerio Schietti Machado
Editora	ATLAS
ISBN	8522432546
EAN	9788522432547
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Processo Penal
Páginas	216
Número da Edição	1
Ano da Edição	2002