O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norteia todo o debate. São recupera dos os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão autônoma da cultura, a relação entre Direitos Culturais e democracia e sua relação com o exercício da c idadania também são destaques.

Autor	Cunha Filho, Humberto
Editora	SESC
ISBN	6586111102
EAN	9786586111101
Categoria	Ciência Política / Geral
Assunto	Políticas Públicas / Política Cultural
Páginas	176
Número da Edição	2
Ano da Edição	0