José Jairo Gomes apresenta uma obra contemporânea, dotada de metodologia segura, escrita em linguagem clara e precisa, de inegável utilidade para os que estudam e atuam no relevante e complexo ramo do Direito Eleitoral. Este livro traz uma abordagem teórico-pragmática da disciplina, assentando a conexão existente entre os diversos institutos que a compõem. Busca a racionalização do Direito Eleitoral, contribuindo para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos. Adota sempre a Constituição Federal como centro gravídico do sistema, polinizando as demais normas presentes no ordenamento jurídico.

Autor	JAIRO, GOMES
Editora	ATLAS
ISBN	6559778975
EAN	9786559778973
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Eleitoral
Páginas	904
Número da Edição	22
Ano da Edição	2026