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CÓDIGO PENAL 2026 - Coleção MINICÓDIGOS
Lot Vieira, Jair; EDIPRO
EDIPRO
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Sinopse
Detalhes
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões inter nas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais; Lei das Contravenções Penais; Súmulas e Súmulas Vinculan tes do STF; Temas com Repercussão Geral do STF; Súmulas do STJ; Índice remissivo; Notas remissivas. INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026 CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal; Código Civil; Código de Processo Civil; Código Penal; Código de Processo Penal; Código de Trânsito Brasileiro; Código Tributário Nacional; Consolidação das Leis do Trabalho.
Autor
Lot Vieira, Jair; EDIPRO
Editora
EDIPRO
ISBN
6556602132
EAN
9786556602134
Categoria
Direito / Geral
Assunto
Processo Penal
Páginas
192
Número da Edição
3
Ano da Edição
2026
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