O STF ENTRE A RELEVÂNCIA E A DISFUNCIONALIDADE

MAURÍCIO, RANDS
EDICOES 70

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O livro analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) de forma crítica e aprofundada, indo além de visões ideológicas ou julgamentos superficiais. Destaca que a corte, ao assumir maior protagonismo em meio à polarização política, passou a atrai r tanto apoio quanto rejeição, conforme os temas de suas decisões em áreas como costumes, meio ambiente, economia e política. O aumento da visibilidade, impulsionado pelas transmissões de julgamentos e pela exposição midiática dos ministros, transfor mou-os em figuras públicas, mas também em alvos de ataques virtuais. O texto aponta que falhas procedimentais graves e evitáveis alimentaram parte desses ataques, revelando fragilidades no comportamento institucional da corte. Apesar disso, o STF res istiu a investidas antidemocráticas e à inação do governo durante a pandemia, o que lhe rendeu apoio de segmentos sociais. Essa resistência abre espaço para uma autorreforma, que envolve ajustes estruturais, mudança de cultura e melhora na comunicaçã o institucional. A obra discute a politização do judiciário sob a perspectiva da filosofia retórica realista, a defesa dos direitos fundamentais, a contenção do populismo autoritário e os desafios decorrentes de disfunções internas e da erosão de aut oridade. Propõe reformas como mudanças nos critérios de indicação de ministros, o fim da vitaliciedade e alterações procedimentais. Por fim, ressalta que julgamentos recentes, como o da Ação Penal 2668, mostraram a relevância do STF na defesa da demo cracia. A corte, no entanto, não voltará a ser como antes: precisará de mais autocontenção, reformas institucionais e maior diálogo com a sociedade para enfrentar os desafios futuros.