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PROPRIEDADE DA TERRA E CAPITAL ESTRANGEIRO
XAVIER, LEONARDO
CONTRACORRENTE
230,00
Sob encomenda
10 dias
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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Propriedade da terra e capital estrangeiro”, organizado pelos eminentes Professores Gilberto Bercovici, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo.
A obra, coedi tada com a Rede de Direito Civil Contemporâneo, reúne pesquisadores de universidades brasileiras e internacionais e resulta de pesquisas acadêmicas e dos debates promovidos no Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, realizado na Facu ldade de Direito da USP, consolidando um esforço coletivo de reflexão interdisciplinar.
Em um cenário de crescente internacionalização da economia e de fortalecimento do setor primário-exportador, o debate sobre a aquisição de terras por estrangei ros retoma centralidade no Brasil. A partir da Lei nº 5.709/1971 — que regula a compra e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros —, a obra pondera sobre os limites do direito de propriedade sob a perspectiva da soberania nacional e da segur ança alimentar.
Com enfoque interdisciplinar, os pesquisadores analisam as implicações da Constituição de 1988, as mudanças de orientação da Advocacia-Geral da União, sua judicialização no Supremo Tribunal Federal e os efeitos das emendas constitu cionais na ordem econômica. Também dialoga com o Direito Comparado, examinando experiências estrangeiras e o fenômeno do land grabbing.
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