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TRIBUTAÇÃO E DIREITO PÚBLICO
ARAÚJO, PEREIRA
ALMEDINA
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10 dias
Sinopse
Detalhes
Esta obra reúne reflexões qualificadas de especialistas sobre temas centrais da tributação no âmbito do Direito Público. A partir de múltiplas perspectivas teóricas e práticas, os autores examinam desafios contemporâneos da atuação estatal, os limite s do poder de tributar e os instrumentos jurídicos destinados à proteção do interesse público e à preservação da segurança jurídica. Ao articular análise doutrinária, experiência institucional e reflexão crítica, o livro oferece contribuição consiste nte para o debate acadêmico e profissional acerca dos rumos e das transformações do sistema tributário brasileiro. Temas tratados nessa obra: Administração Tributária Constitucionalismo Tributário Contencioso Tributário Fazenda Nacional Fina nças Públicas Política Fiscal Segurança Jurídica Sistema Tributário
Autor
ARAÚJO, PEREIRA
Editora
ALMEDINA
ISBN
6551820611
EAN
9786551820618
Categoria
Direito / Geral
Assunto
Tributário
Páginas
712
Número da Edição
1
Ano da Edição
2026
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