Fruto da dissertação com a qual o autor Giovanni Andrei Franzoni Gil obteve o título de Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, esta obra examina os limites da jurisdição constitucional em um cenário marcado pelo avanço do ativ ismo judicial e pelas tensões entre constitucionalismo e democracia. A partir de sólida base teórica e rigor hermenêutico, o autor analisa a interpretação constitucional, a separação de poderes e os riscos da supremacia judicial, defendendo a centra lidade da Constituição como parâmetro de contenção do poder. Leitura essencial para estudiosos e operadores do Direito Constitucional contemporâneo.

Autor	FRANZONI, GIL
Editora	ALMEDINA
ISBN	6551820522
EAN	9786551820526
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Administrativo e Práticas Regulatórias
Páginas	208
Número da Edição	1
Ano da Edição	2026