Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem o orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO. A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet. Este volume é composto pelo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16-3-2015), pela Lei de Mediação e autocomposição (Lei n. 13.140, de 26-6-2015), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ. Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão. Conheça os outros títulos: CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÓDIGO PENAL CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Autor	SARAIVA, JUR
Editora	SARAIVA JUR
ISBN	6551772773
EAN	9786551772771
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Anotações e Citações
Páginas	304
Número da Edição	17
Ano da Edição	2026