CURSO DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - 18ª EDIÇÃO 2027

CARNEIRO, MACIEL
SARAIVA JUR

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Nesta nova edição, os autores modernizaram o Curso observando a promulgação de leis que modificaram o Estatuto da Criança e do Adolescente desde a última edição, e recebeu atenção especial a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, sendo tratada de maneira crítica e pioneira em novo capítulo – denominado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente –, sem esquecerem da prática jurisprudencial e da visão doutrinária atualizadas. “Nessa linha de efetivação dos mandamentos consti tucionais inscreve-se o Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos, obra que assume papel de destaque na interpretação, no debate e na aplicação da Lei n. 8.069/90, norma complexa, que carece de trabalhos como o presen te. Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos com vivência na área da infância e juventude, o Curso não constitui apenas um manual prático, já que realiza estudos dogmáticos, revelando a formação acadêmica de vários autores, o que lhe confere também viés didático. (...) Constata-se que a obra (...) transcende o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, buscando respostas às muitas indagações que surgem quando da aplicação da Lei n. 8.069/90. Na v erdade, constitui importante instrumento na construção de um Direito que efetive os direitos fundamentais da criança e do adolescente.” Trechos do Prefácio à 1ª edição, de Heloisa Helena Barboza