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DIREITO TRIBUTÁRIO - 15ª EDIÇÃO 2026
EDUARDO, SCHOUERI
SARAIVA JUR
372,00
Sob encomenda
10 dias
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Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a out ra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhecimento elementar.
Seu caráter didático se evidencia já no índice analítico, que cobre integralmen te o conteúdo programático da parte geral do Direito Tributário.
A dupla graduação do autor (bacharel em Direito pela USP e em Administração Pública pela FGV-SP) reflete-se na obra, que prima pela interdisciplinaridade, mas nem por isso deixa de l ado os temas tradicionais, apresentados com o rigor do enfoque científico. Tabelas e gráficos facilitam a assimilação do conteúdo e a fixação dos conceitos. O resultado é um livro diferenciado, organizado de forma a convidar o leitor a uma reflexão s obre os temas tratados.
Merece destaque, ainda, o prático índice alfabético-remissivo, ferramenta indispensável na pesquisa diária dos operadores do Direito. As grandes questões doutrinárias e a jurisprudência mais recente são criteriosamente arro ladas, de forma a enriquecer a leitura e auxiliar o leitor a criar o seu próprio repertório crítico.
Eleito o Melhor Livro de Direito Tributário (2015/2016) em pesquisa promovida pela Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), a obra agora se desdobra sobre as modificações introduzidas no Sistema Tributário pela reforma tributária do consumo, com a Lei Complementar n. 214/2025 e a Lei Complementar n. 227/2026; pela reforma tributária da renda, com a Lei n. 15.270/2025; pela instituiçã o do Código de Defesa do Contribuinte, com a Lei Complementar n. 225/2026; além de todas as demais atualizações doutrinárias e jurisprudenciais desde a última edição.
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