Data de fechamento da edição: 2-1-2026 Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar sua coleção Legislação Saraiva de Bolso. A coleção foi integralmente revista e ampliada, i ncorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet. Este volume é composto pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e A to das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e pelas Súmulas vinculantes. Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão.

Autor
Editora	SARAIVA JUR
ISBN	6551770347
EAN	9786551770340
Categoria	Direito / Geral
Assunto	Constitucional
Páginas	320
Número da Edição	1
Ano da Edição	2026